Processo 244448/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/05/2010 12:17
Autuado em 06/05/2010 12:17
Protocolo Integrado do Estado 075674929
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 633/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Acórdão   633/ 2011 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/04/2011 Acórdão   633/ 2011 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALVORINDA DE LIMA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 17:43 AR de devolução dos Autos Físicos RM270145210BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Acórdão nº 633/2011
25/04/2011 296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 27/04/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1996/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2012 13:47 DP  
02/06/2011 10:52 DIJUR  
27/04/2011 14:43 S2C Acórdão nº 633/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2011 -
27/04/2011 14:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 358/2011 -
05/04/2011 09:59 GCCMNS  
16/03/2011 08:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 421/2011 -
16/03/2011 08:14 SMPjTC Parecer nº 1261/2011 - diligência Pensão decorrente da responsabilidade civil do Estado. Novel entendimento desta Corte pelo não conhecimento de expedientes de pensão de natureza indenizatória, com a conseqüente devolução à origem sem apreciação mérito.
07/10/2010 17:19 SITIO  
04/10/2010 10:12 SMPjTC  
01/10/2010 15:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1996/2010 -
10/05/2010 14:51 DIJUR Parecer nº 11416/2010 - Preliminar. Pensão estadual em face de cumprimento de decisão judicial. No mérito por diligência.
06/05/2010 12:17 DP  

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